Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.

OAB quer que assassinato de advogado seja considerado crime hediondo

Pelo texto, serão tipificados como hediondos os homicídios cometidos contra Polícia, agentes penitenciários e membros do Poder Judiciário

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Crime contra o patrimônio. Roubo.

Palavras firmes e coerentes da vítima e de informante, aliadas ao contexto probatório, que evidenciam a responsabilidade do réu. Absolvição impossível.

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

​No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada

A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

isto, a prática não é punida quando a família adotiva garantiu uma vida digna para a criança. Cabe

Vida e libertação aos menores

lutar por condições dignas aos menores. Como religiosos de qualquer religião deveríamos lutar pela vida. Como cristãos deveríamos lutar pela justiça

Um sentido para a vida

Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano

Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade

Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com

Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas

Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.

Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.

Seguro de vida. Indenização substitutiva.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.